Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 13/11/2016 PROCESSO :1014614-72.2016.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Irmandade Santa Casa de Misericordia de Marilia ADVOGADO : 95814/SP - Lazaro Franco de Freitas REQDO : Wlaudson Garcia Brito VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014615-57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1931 do CC ao presente caso, pois a Constituição Federal pretendeu equiparar a companheira à esposa, protegendo as relações jurídicas na união estável (art. 226, parágrafo 3º).Todavia, a aplicação do artigo 1790, II do CC ao presente caso, seria sobrepor os direitos da companheira aos da esposa, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1488 autora recolha no prazo de 05 dias,o valor de R$ 341,20, código FEDT - código 435-9, sob pena de considerar-se praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, punido com multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta, que será revertida ao Estado (art. 77, §§ 1º e 2º NCPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1511 Processo 1012224-27.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.O.E. - - A.O.E. - T.S.E. - Vistos. Ante a informação do INSS (fls. 171/172), oficie-se a Prefeitura de Gália/SP para que forneça as notas fiscais emitidas pela empresa Thiago da Silva Esteve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1679 encaminhar ao cartório de registro civil, para proceder a devida averbação do divórcio - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP) Processo 1013451-57.2016.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.S.L. - - L.L.L. - Intimação dos requerentes que a cópia da sentença e o trânsito em julgado s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 461 praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e administrar seus bens, enquanto perdurar as causas ora consideradas para a interdição, nos termos do art. 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei 13.146/15) e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1459 provas documentais, em especial quanto à alteração nas necessidades para menos da parte ré, bem como quanto à alegação de que o autor sofreu redução na sua capacidade contributiva suficiente para pagar o valor dos alimentos outrora fixados, não obstante seus argumentos, indefiro o pedido de liminar