TJSP 01/09/2020 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1511
Processo 1012224-27.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.O.E.
- - A.O.E. - T.S.E. - Vistos. Ante a informação do INSS (fls. 171/172), oficie-se a Prefeitura de Gália/SP para que forneça as
notas fiscais emitidas pela empresa Thiago da Silva Esteves-ME, CPNJ nº 09.328.640/0001-08, para a Construtora Yamashita
Eirelli, CNPJ nº 45.801.966/0001-66, referente ao período de 2019 até a presente data. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. Proceda a parte autora a impressão do ofício no sistema saj, encaminhando-o a Prefeitura de Gália/
SP, devendo comprovar, após, nos autos a entrega, no prazo de 10 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail:
[email protected]. Prazo para resposta do ofício: 30 dias, sob pena de multa nos termos do artigo 380, § único do CPC.
Sem prejuízo, deve o executado juntar as notas fiscais emitidas para a empresa aludida, a partir de 2019 até a presente data,
sob pena de considerar correto a memória de cálculo apresentada pela parte exequente. Prazo: 20 dias. Intime-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/
SP), RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP)
Processo 1012599-62.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.T.A. - Vistos. Tendo decorrido o prazo de
fls 149, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 1012833-10.2019.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.A. - R.R.A. - VISTOS. REDESIGNO AUDIÊNCIA
de conciliação para o dia 16 de outubro de 2020, às 9 horas e 30 minutos, a ser realizada no CEJUSC, situado na UNIMAR,
na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Considerando que as audiências tem sido
realizadas de forma virtual por videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, informem as partes, no prazo de dez dias,
seus respectivos endereços eletrônicos, bem assim de seus procuradores a fim de ser remetido a todos o link de acesso à
audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Intime-se. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB
152011/SP), VÍTOR MEDINA PRIETO (OAB 410068/SP)
Processo 1013081-73.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Justiça Pública - T.C.Z.
- - D.A.S. - Vistos. INTIME-SE a autora acima indicada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao
processo por meio de seu advogado, para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público às fls.92, sob as penas da lei.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se e intime-se.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 1013081-73.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.C.Z. - - D.A.S. Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a juntada do acordo, decorrido o prazo manifeste-se as partes. Intime-se. - ADV: RODRIGO
PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP)
Processo 1013838-67.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - R.Z.
- C.A.C.R. - VISTOS. Diante da informação do Banco do Brasil de fls. 299/300 de que a conta 3700127981799 está vinculada
a estes autos e da possibilidade de expedição de alvará para levantamento e da informação de que não consta no portal de
custas, expeça-se alvará para levantamento do valor de fls. 300. Com o levantamento, cumpra-se a determinação de fls. 231,
remetendo-se os autos à Comarca de Mogi das Cruzes. Intime-se. - ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/
SP)
Processo 1013838-67.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.Z. - C.A.C.R. - VISTOS.
Manifeste-se a ré se houve o recebimento do valor depositado conforme alvará expedido às fls 314, no prazo de 05 dias, não
havendo manifestação, remetam-se os autos à Comarca de Mogi das Cruzes SP. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. ADV: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP), LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP)
Processo 1014224-97.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.C.N. - Vistos.
Considerando que não houve a manifestação da parte autora, INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado munido dos documentos conforme
despacho abaixo, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Ato Ordinatório, fls 171:
“Manifeste-se a exequente sobre a carta precatória negativa de fls 158/169. “ Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública Estadual. - ADV: THARINE
TEIXEIRA NICOLETI (OAB 349084/SP)
Processo 1014344-48.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.R. e outros
- W.R.P. - Vistos. Em virtude da entrega do bem ao arrematante, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado
judicialmente às fls. 376 em favor dos exequentes. No mais, tendo em vista o valor remanescente do débito de R$ 820,00, defiro
tentativa de bloqueio via Bacenjud. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES CORRÊA (OAB 198783/SP)
Processo 1014358-27.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.M. - - J.V.M. - A.P.N.F. - Vistos. Fls. 65 e
fls 68. Arbitro os honorários em favor das advogadas referente ao código 205 da tabela Defensoria Publica Estadual, expedindose a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIELA BONORA DE FARIAS TRINDADE (OAB
383733/SP), LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP), JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/
SP)
Processo 1014625-04.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.S.R. - P.C.Z. - Vistos.
Ciência às partes do ofício da Fazenda Pública Estadual. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROMULO
MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), ABRAÃO SAMUEL DOS REIS (OAB 190554/SP)
Processo 1015239-38.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.R. - W.M.S. Intimação da parte autora de que foi encaminhado o Mandado de Registro de Interdição(cópia da sentença) e transito em julgado,
ao Cartório de Registro Civil de Marília, via e-mail, ficando a disposição da interessada para sua retirada. - ADV: CRISTHIANO
SEEFELDER (OAB 242967/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB
199291/SP)
Processo 1015406-21.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P.P.S. - A.A.S. - Vistos. 1.
Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de outubro de 2020, às 14 horas a ser realizada
na sala de audiência da 2ª Vara da Família e Sucessões, situada na R Lourival Freire, 110 - Marília SP. 2. Providenciem os
procuradores o comparecimento das partes em audiência. 3. Diante da possibilidade de realização de audiência por meio
virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020, informem as partes seus respectivos endereços eletrônicos, bem assim, seus
procuradores e testemunhas, para eventual audiência por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams
via computador ou smartphone. 4. Sem prejuízo do exposto acima, considerando que até a presente data não houve resposta
do ofício encaminhado à empresa empregadora do requerido (fls 114), oficie-se novamente, com AR, para que informe, no prazo
de 10 dias, o valor recebido pelo requerido a título de benefício previdenciário/vencimentos, sob pena de crime desobediência.
5. No mais, ficam mantidos os termos da decisão de fls 74/75. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP),
LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP), ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 1015666-69.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.C.V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º