Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2819 deferida (f. 685 e f. 694). Mandados cumpridos, conforme fl. 711, 712, 714, 715, 717, 718, 720 e 721. Seguiram-se as respostas dos requeridos (fl. 726/734 e 765/769) e réplica ministerial (fl. 774/780). Relatei, decido. Trata-se de cautelar antecedente, na forma do art. 381, I, do CPC. A prova aqui obtida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2219 nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Após, ao M.P, se o caso. Por fim, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), intime-se a proceder ao recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2122 Processo 1013372-61.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Tudisco & Rodrigues Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao requerente acerca da petição e documentos juntados às fls. 81/86. - ADV: RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB 247136/SP), MOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2102 com a volta dos catálogos comerciais e as listas amarelas. Nem mesmo usar igual regulamentação. Da mesma forma, ninguém pensa em vedar Netflix, Prime Video, Spotify, em nome da manutenção dos canais de TV e música a cabo. Ou ainda proibir o WhatsApp em nome do “respeito” à concorrência com as op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2612 danos morais provocados pela parte ré em desfavor do autor, decorrente de prisão ilegal, o que lhe causou constrangimentos e humilhação.Por sua vez, sustenta a Fazenda Estadual ausência dos requisitos necessários à configuração do dano moral.2 -Embora relevantes os argumentos da ré, a pretensão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2374 PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por SEBASTIÃO IVO DE SOUZA em face do MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, apenas para o fim de condenar o réu a ressarcir as benfeitorias efetuadas no imóvel, isto apenas das necessárias, mas sem direito de retenção, que serão apuradas em liquidação de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2374 PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por SEBASTIÃO IVO DE SOUZA em face do MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, apenas para o fim de condenar o réu a ressarcir as benfeitorias efetuadas no imóvel, isto apenas das necessárias, mas sem direito de retenção, que serão apuradas em liquidação de sentença.