Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2145 para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1012350-65.2015.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1957 nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Acresço que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2557 CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1012767-81.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Leandro Santos Cardoso da Silva e outros - Luiz Francisco dos Santos e outros - Marcelo Vieira da Paixão Junior e outros - Ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1957 nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Acresço que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1957 nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. Acresço que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2023 a expedição de oficio ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, para que informe as razões do indeferimento do pedido de licença médica da parte autora (MARISA RODRIGUES DE SOUZA, brasileira, casada, Oficial Administrativo, portadora da cédula de identidade R.G. nº.9.749.584-0, inscrita n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1845 Processo 1014020-02.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Uber do Brasil Tecnologia Ltda Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelação da PMMC, às fls. 705/715: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Se o caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2107 NAKANO (OAB 181100/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/ SP) Processo 1013035-62.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Paulo Luiz Juca Guimarães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Providencie a z. Serventia o ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2229 por e-mail. Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de maio de 2021 - ADV: FABIO ADRIANO GOMES (OAB 205443/SP) Processo 1009029-12.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - C.C.E.T.I.M. - - C.E.M.R. - P.M.M.C. e outro - Vistos. O suposto ato violador a que faz refer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2102 com a volta dos catálogos comerciais e as listas amarelas. Nem mesmo usar igual regulamentação. Da mesma forma, ninguém pensa em vedar Netflix, Prime Video, Spotify, em nome da manutenção dos canais de TV e música a cabo. Ou ainda proibir o WhatsApp em nome do “respeito” à concorrência com as op