Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.A.F. ADVOGADO : 187688/SP - Fatima Gentil Duca REQDA : K.L.S.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014621-05.2017.8.26.0320 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : N.A.F. ADVOGADO : 187688/SP - Fatima Gentil Duca REQDA : L.F.S.R.L.F. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1717 Em análise dos autos, verifico que não foi apreciado o pedido de justiça gratuita, conforme requerido na inicial, com documentos (fls. 02, 12, 14 e 19/20). Desse modo, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciaria gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1557 pena de multa fixa no valor mensal a ser gasto com o tratamento, sem prejuízo de majoração. O fornecimento do medicamento denominado Tegretol CR 200 mg, resta comprovado à fl. 65. Intime-se. Limeira, 29 de junho de 2018. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1293 (OAB 200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1014403-74.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Aparecido Donizete Mendes Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1614 advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0014342-65.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0012383-93.2018.8.26.0320) (processo principal 001238393.2018.8.26.0320) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1315 - Adilson Apaecido Mota - - Cleber de Lima Portes - - Adimir Gilberto Natal - - Jose Jair Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a suspensão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1519 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 001565

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1445 CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0011086-85.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Helio Brito Pedrosa Lyra - Vistos. Fls. 650: Proceda a serventia às retificações necessárias junto ao cadastro deste incidente. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2537 §4º, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Os documentos apresentados pela parte autora comprovam a existência da doença mencionada na petição inicial, a necessidade dos medicamentos reclamados e a impossibilidade de adquiri-los. Tais medicamentos, de acordo com a petição inicial, são de elev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1926 Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1014373-39.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Marcelo Angelo Dopp - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Esclareça a parte autora quanto aos documentos de fo