TJSP 13/04/2018 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
1293
(OAB 200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1014403-74.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Aparecido
Donizete Mendes Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo
o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na
sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), ADAO DE JESUS
VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1014404-59.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Beatriz
Maria Guedes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso
interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática
do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB
200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1014405-44.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Carlos Alberto
Cantanhede - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso
interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática
do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB
200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1014410-66.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Cauê Kruth
Nappi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto ,
pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados
Especiais. Intime-se. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1014423-02.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Milton
Abrahao Barhun - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos.Oficie-se, conforme determinado
no art. 12 da Lei 12.153/09. Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído
nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de
Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do
Comunicado CG n° 1789/2017. “REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao
processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher
o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”,
selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença”
ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme
o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos
de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução
(Cumprimento de Sentença). No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”,
deverá “. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a
pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARISA CRISTINA GONÇALVES (OAB 348463/SP), SILVANA CRISTINA BARBI
HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 1014435-79.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Donizete
Aparecido da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o
recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na
sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP)
Processo 1014437-49.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Edson de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois
tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados
Especiais. Intime-se. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1014439-19.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Fabiano
Cardoso da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso
interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática
do Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1014515-43.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio
Aparecido Barbosa - Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo- Detran Sp - - Municipio de Limeira - MANIFESTE-SE
A PARTE AUTORA QUANTO A CONTESTAÇÕES APRESENTADAS NESTES AUTOS. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 272394/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1014634-04.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - José Carlos Neres de Assis - Manifeste-se a parte autora quanto a juntada do AR negativo juntado às
fls. 77. - ADV: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
Processo 1014638-75.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Tatiana
Patricia Loganezi - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09.
Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento
ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º