Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3501 Processo 1010226-64.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.P. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, documentais ou em audiência, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3205 psicológica do menor, defiro provisoriamente a guarda unilateral ao genitor, fixando-se visitas livres da genitora na presença do demandante ou pessoa de sua confiança, visando assim manter fortalecido o vínculo materno e ao mesmo tempo manter protegida a criança. Cite-se e intime-se, com urgência, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3187 autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. Osasco, 21 de outubro de 2021. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP) Processo 0012930-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1022039-25.2020.8.26.0405) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2973 LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846/SP), PATRICIA AMANDA SOARES (OAB 142601/SP) Processo 1010733-88.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - T.R.R. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2516 relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Osmar Flausino Moreira e outro, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2544 CORREA ALEJANDRO (OAB 101674/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP) Processo 1012514-82.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.F.A. - - J.L.F. - - M.C.F.O. - Vistos. Emendem as autoras a inicial de forma a incluir no polo ativo da demanda o herdeiro Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2997 revestido das formalidades legais e não vislumbrando qualquer vício que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, registre-se, arquive-se e cumpra-se o referido testamento. Nomeio o(a) requerente Marcos Paulo Vasconcelos dos Santos, testamenteiro(a). Feito o registro, do qual deverá remeter à repartiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3136 afastando a necessidade de novas custas, nova citação e mais um processo, evidenciando um dos grandes avanços do novo CPC. Assim, se o caso, deve a parte formular o pedido de tutela cautelar diretamente no processo em curso, inexistindo o processo cautelar autônomo da forma como colocado. Posto isso, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3311 sua habilitação nos autos. O pedido de venda do veículo somente poderá ser analisado após habilitação/citação de Idalina, comprovação do recolhimento do ITCMD, o que deverá ocorrer com o arrolamento dos saldos das contas judiciais (item12), novo plano de partilha e concordância de todos os herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2969 421613/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 1011631-09.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.B.C. - E.C. - Vistos. Desanote-se a intervenção ministerial. Fls. 170/173: Manifeste-se o executado sobre o retorno do acordo já pactuado, em