10 resultados encontrados para 1014648-46.2021.8.26.0320 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2391 FERNANDES - - JOSE MALAQUIAS COUTO - - DOUGLAS DOS SANTOS NOBRE - - EVANDRO DOS SANTOS - Intime-se acerca da juntada da resposta de ofício de fls. 786/788. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP) Processo 1500343-63.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1669 NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 1503333-27.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIKE EDUARDO FERREIRA BARBOSA - Em razão de todo o exposto e mais que dos autos consta, com fundamento nos artigo 310, inciso II, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2112 Processo 0022569-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.022569) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - J.E.P. - C.R.O. - Vistos. Desnecessária a intimação da vítima por edital, uma vez que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos auto
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1295 Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 Processo 1002410-58.2022.8.26.0320 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.H.S. - Vistos. Int
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1168 pagamento da pena de multa (fl.255) e da manifestação de fl.259, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu L. O. da. S. P., nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Decorrido o prazo recursal, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. PIC. - ADV: JOSE CA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1488 MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP) Processo 1500192-83.2022.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Vitor dos Santos Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido interposto pelo defensor constituído do réu Gabriel Vítor dos Santos Oliveira, solicitando a remessa dos
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1596 descumpridor de medidas protetivas havendo risco de reiteração de novas agressões contra a vítima, caso seja colocado em liberdade. Portanto, mantida a prisão preventiva do acusado, aguarde-se a realização da citação e apresentação de resposta à acusação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2035 anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP) Processo 0024159-61.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - W.R.S. - Vistos. Cota retro: defiro. Providencie a serventia. - ADV: FLAMINIO DE CAMP
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1628 a ação penal. Outras circunstâncias dos fatos são elementos que devem ser examinados durante a instrução, em sede de juízo de tipicidade material. Não há que se falar tampouco em falta de justa causa para a ação penal, uma vez que o pedido é juridicamente possível e há interesse de agir; sobretudo