10 resultados encontrados para 1014663-78.2022.8.26.0320 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.L.N. RECLAMADA : D.C.J.N. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1014662-93.2022.8.26.0320 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : E.R.M. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1014663-78
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1751 APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1014251-50.2022.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Labortec Metrologia Ltda. - Ante ao exposto, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para declarar nulos e inexigíveis em relaç
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2008 quanto ao ato ordinatório de pág.301, o que determino sua intimação, a fim de que se manifeste quanto à petição de pág.295/298, no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: DAVID BORGE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1883 GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1013936-95.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Maria Claro - Vistos. Fls. 429, 430/431 e 435/436 - Considerando a efetiva reserva dos honorários periciais pela Defensoria Pública (fls. 434), cumpra a serventia o d
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1699 Processo 1000882-91.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Cristina Spada Bernardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Ante o tempo decor
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1458 visando a verificação da renda familiar, se casada a parte, a mesma providência deverá ser produzida em relação ao cônjuge, apresentando os mesmos documentos supra mencionados, de forma a justificar o benefício, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intime-se. - ADV: RODRIG
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2020 decisão de fls. 49/50, aduzindo, em síntese, que nela há omissão, pois não houve a modulação dos efeitos considerando a decisão proferida em razão da oposição de embargos de declaração junto no âmbito do RE n° 1.338.750/SC, a qual preservou a higidez dos recolhimentos da contribuição de mil
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1849 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP) Processo 1014659-41.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Md Indústria e Comércio de Folheados Ltda - Vistos. Tendo em vista a impossibili
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2031 fazendo constar o nome correto da autoridade apontada como coatora, como sendo “Ilmo. Sr. Diretor Tributário do Município de Iracemápolis”, mantendo-se, no mais, a pessoa jurídica interessada, qual seja, Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Anote-se. Preliminarmente, nos termos do artigo 247, inc.