9 resultados encontrados para 1014686-72.2013.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 PROCESSO :1014654-67.2013.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : MAQUEINA CHAVES DO NASCIMENTO ADVOGADO : 251657/SP - Orlando Alves Pimentel REQDO : VALELIO FERREIRA DO NASCIMENTO VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014655-52.2013.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : T. R. B
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 802 Sem prejuízo, oficie-se à Diretora da Escola mencionada à fl. 63 para que remeta relatório quanto ao desempenho do menor e à presença dos genitores às reuniões. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), JEFFE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 903 juntadas às fls. 11/12, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providenciem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, o aditamento à petição inicial, através de petição assinada fisicamente por ambos, sob pena de indeferimento: a) esclarecendo se a pens
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 650 COELHO (OAB 45683/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 4001927-59.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GABRIELA FERNANDA VIEIRA BORGES - MRV Engenharia e Participações S/A - - Prado Gonçalves Consultoria Imobiliaria S/C Ltda - Tópico
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1032 do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita, expedindo-se a competente certidão. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades leg
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 875 artigo 733 do Código de Processo Civil, a execução deverá ocorrer somente em relação ao débito alimentar dos três últimos meses (abril, maio e junho) e quanto aos valores que se vencerem no curso da lide, devendo o débito remanescente ser executado em ação autônoma. Int. - ADV: INAYBER SEVERINO ROD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 828 e, após, que cada herdeiro necessário receberá 20% da meação por doação da meeira, no equivalente a 2,592% dos direitos contratuais de aquisição sobre o imóvel para cada um (e não 50% do imóvel, no equivalente a 10% da parte que corresponde à meação, como constou); d) com o quinhão doado, somado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 877 nos autos do inventário; entretanto, apesar disso, a inventariante prestou contas espontaneamente dos gastos realizados, o que demonstra boa-fé na administração dos bens do espólio. Diante do exposto, REJEITO O PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE formulado por ELIENAI FERREIRA DE PAULA, ELISABETE FERR