36 resultados encontrados para 1014700-54.2016.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 PROCESSO :1014646-88.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Socorro Pereira de Souza ADVOGADO : 289645/SP - Antonia Valneide Pinheiro REQDO : Associação Brasileira dos Aposentados VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014674-56.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO D
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2247 BRAGANÇA (OAB 407495/SP), MAYARA CRISTINA SANTOS SARAIVA (OAB 396307/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3272 e pertinência. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1006543-19.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Hugo Farias Feitosa - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. - ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1987 Processo 1013188-36.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Ismar Almeida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3038 Processo 0015697-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1014579-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adão Geraldo de Souza Passos - Fls. 119/121: Ciência ao requerente. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHO
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2486 para conta a disposição deste Juízo. Intime-se o executado, por carta para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. No mais, tendo em vista não haver sido bloqueado o valor integral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3423 Proceda o cancelamento deste incidente. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP) Processo 0019046-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1001184-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Ruiz Baena - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3423 Proceda o cancelamento deste incidente. - ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP) Processo 0019046-60.2019.8.26.0405 (processo principal 1001184-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renata Ruiz Baena - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2998 Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pri
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2190 consolidado pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema nº 810, com repercussão geral reconhecida, sendo inaplicável o índice de correção monetária previsto na Lei nº 11.960/2009, já a Taxa Referencial (TR) não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preço