Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1409 ao valor correspondente a 100%, sobre o montante do tributo; b) determinar o recálculo do débito tributário, para a exclusão dos juros de mora acima da Taxa SELIC; c) condenar a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, decorrentes da sucumbência, arbitrados, por equidade, no valor de R$ 10.000,00. Pois bem. A pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 471 do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024340-94.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lizandra de Souza Furlan; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lariane Carvalho Pereira (OAB: 297624/SP) (Procurador) 1000714-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1014726-40.2021.8.26.0320 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDA : R.R.B. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1014727-25.2021.8.26.0320 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM REQTE : Ednilson Sebastião da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 646 1014369-93.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014369-93.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1726 para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1013369-25.2021.8.26.0320 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1748 Processo 1013740-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Queiroz Teles Eigenheer - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1013796-22.2021.8.26.032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2868 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1004321-52.2020.8.26.0037/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1751 Processo 1012463-06.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Doracy Alves da Costa Arcaro - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1870 Cristina Pessoa Pavani - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de declarar a contabilização do prazo decorrente da penalidade a partir da data do bloqueio, bem como determinar o desbloqueio da CNH vez que tal penalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1773 pela parte exequente. Intime-se. - ADV: VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES (OAB 196571/SP) Processo 0601960-40.2009.8.26.0320 (320.01.2009.601960) - Execução Fiscal - Município de Iracemapolis - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG 466/2020, que permite a digitalização de processos físicos de primeiro grau