TJSP 06/04/2022 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
1726
para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após,
nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1013369-25.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Guimarães Pina Bastos - Vistos.
Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico
para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após,
nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1013628-20.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - JBF Indústria e Comércio de
Jóias Ltda. - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de
recurso de apelação pela requerida (pág.212/226), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020
(D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1013736-59.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Parte: Luiz Fernando Marques. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: FLAVIA FADINI
FERREIRA (OAB 215332/SP)
Processo 1013737-10.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Parte: Fernandes Maciel Maciel Ltda Me. Nº da CDA: 1338472792 - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/
SP)
Processo 1013855-78.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Érika Monteiro
Moraes - Vistos. Fls. 382/383 - Defiro pelo prazo requerido. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intimese. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 1014215-42.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Antonio Luis Tuckumantel
- Vistos. Manifeste-se a parte contrária quando aos embargos de declaração interpostos nestes autos. Intime-se pelo PORTAL.
Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/
SP)
Processo 1014728-10.2021.8.26.0320 - Mandado de Injunção - Garantias Constitucionais - E.C.R. - C.M.L. - - E.P.C.M.L.
- Vistos. Intime-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso
de apelação pelo autor(pág.447/ 452), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E.
22/01/2020 - Caderno Administrativo pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANDRE VAZ PENNACCHI (OAB 422927/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO (OAB 156601/SP)
Processo 1015252-07.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Vera
Lucia Souza Sales - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I,
do CPC, condenando-se a ré a conceder à autora alicençaprevista no artigo 94, da Lei Complementar nº 41/1991 do Município
de Limeira. Não há incidência de custas ou honorários nesta fase processual. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1015792-31.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMÁPOLIS - Parte: Ronaldo Luis Giusti Transportes Me. Nº da CDA: 1338457491 - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART
FERREIRA (OAB 309478/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP), MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB
313800/SP)
Processo 1015862-48.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRACEMÁPOLIS - Parte: Luvan Transportes Ltda - Me. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: CASSIO CALICE
MARTIN (OAB 268019/SP)
Processo 1016484-54.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação
à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1500022-38.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vesper
Transportes Ltda - Vistos. Preliminarmente, diga o exequente se concorda com os veículos ora apresentados em garantia do
débito, salientando-se que os embargos de declaração interpostos perderam o objeto, por ter decorrido o prazo do sobrestamento
anteriormente deferido. Int. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 214851/SP)
Processo 1500024-08.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vesper
Transportes Ltda - Vistos. Preliminarmente, diga o exequente se concorda com os veículos ora apresentados em garantia do
débito. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), MARCIO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 214851/SP)
Processo 1500188-36.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vesper
Transportes Ltda - Intime-se a parte executada a regularizar sua representação processual mediante a juntada de procuração. ADV: MARCIO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 214851/SP)
Processo 1500943-26.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Narciso Lucindo Vistos. Defiro em termos o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud. Indefiro, por ora, a inclusão
do nome do executado no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: ANDREA CAROLINE PADOVAN (OAB 287333/SP)
Processo 1502761-13.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vesper
Transportes Ltda - Vistos. Preliminarmente, diga o exequente se concorda com os veículos ora apresentados em garantia do
débito. Sem prejuízo, diga a parte executada sobre a manifestação de fls. 198/199 da Fesp. Int. - ADV: MARCIO DE AZEVEDO
MARQUES (OAB 214851/SP)
Processo 1503684-68.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vesper
Transportes Ltda - Vistos. Preliminarmente, diga o exequente se concorda com os veículos ora apresentados em garantia do
débito. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1503684-68.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vesper
Transportes Ltda - Fica a parte executada intimada a regularizar sua representação processual mediante a juntada de procuração.
- ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), MARCIO DE AZEVEDO MARQUES (OAB 214851/SP)
Processo 1504210-40.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adenilson Antonio
dos Reis - Vistos. Defiro em termos o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez.
Indefiro, por ora, a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes. Prov. Int. - ADV: KÉDIMA SUELEN DE FARIAS
(OAB 409848/SP)
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