Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1889 Processo 1018246-41.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Registro de Empresa - Inx do Brasil Ltda - Impetrante: para expedição do mandado de notificação é necessário o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça em guia própria ‘filipeta’, no valor de 03 UFESP’s., recolhimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1375 - Estamparia e Molas Expandra Ltda - FMI(V)-JULHO/22 - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP) Processo 0513986-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513986) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJCIÊNCIA - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1390 PREVIDENCIÁRIOS, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E IMPOSTO DE RENDA, UMA VEZ QUE JÁ PREVISTOS NA R. SENTENÇA ATACADA ALEGAÇÃO RECURSAL DE FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO ARGUMENTO NÃO MERECE PROSPERAR RECORRENTE DISPÕE, NA CONDIÇÃO DE FONTE PAGADORA, DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO VERIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1541 que tal medida foi deferida). O réu deverá adotar as providências administrativas necessárias para dar cumprimento à obrigação de fazer correspondente ao comando decisório ora exarado. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1920 ativa, após certificado o trânsito em julgado. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1534 sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, nos termos do artigo 922, NCPC. Aguardese o cumprimento do acordo e aguarde-se em Cartório provocação do exequente. Sem prejuízo, por consectário à suspensão da exigibilidade do crédito tributário aqui executado, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1448 dias. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE (OAB 343050/SP) Processo 0004688-82.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1937 Aline Paiva Bertolucci Caetano - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1066 instauração do incidente para a expedição do requisitório, 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 350135/SP) Processo 0007140-02.2021.8.26.0309 (processo principal 10022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1282 conclusos. Int. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0006842-10.2021.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Lucas Malachias Anselmo - Vistos. I. Em face de fls retro, revogo a ordem de arquivamento. II. Em face de fls. 149/150, e na esteira do certifica