Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 PROCESSO :1014741-21.2016.8.26.0405 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Vera Lucia Thomazi Rubin ADVOGADO : 285661/SP - Guilherme Oliveira de Almeida REQDO : Francisco Rubin VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014722-15.2016.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J.V.S.N. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2009 - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1013126-93.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Raisa Maria da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2130 data da efetiva desocupação, nos termos do art. 323 do NCPC. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescidos de juros legais de mora de 1% ao mês a contar dos respectivos vencimentos.CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2276 pagamento por faixas etárias, foi medida necessária para se evitar a inexequibilidade do modelo antigo, ante os prejuízos crescentes, solucionando o problema do desequilíbrio contratual, observadas as mesmas condições de cobertura assistencial. Vedação da onerosidade excessiva tanto para o consumidor qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2042 trata de relação de relação de consumo (Súmula n. 469 do STJ), sendo vedada esta modalidade de intervenção de terceiros (art. 88, do Código de Defesa do Consumidor), ademais, a ré, na qualidade de operadora do plano de saúde, é legitimada a responder a presente ação e a esta caberá o cumprimento da