TJSP 08/08/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
2009
- ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1013126-93.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Raisa Maria da Silva - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1013184-96.2016.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Yara Janaína da Silva - BANCO
BRADESCO SA - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação.
- ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 371441/SP), DAPHINE
ALSCHEFSKY (OAB 303947/SP)
Processo 1013331-25.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Severino de
Santana - Gerdau S/A - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação apresentada pelo embargado (fls. 62/68). - ADV:
PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOSÉ CARLOS ZORZETO (OAB 245471/SP)
Processo 1013355-53.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mauricio
Jose da Silva - BANCO BRADESCO SA - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de
tentativa de conciliação. - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB
316256/SP)
Processo 1013425-41.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos.
Fls. 107: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, § 1º do CPC.Int. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1013542-32.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade Fiduciária - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 135: Defiro a suspensão do processo por 30 dias.Intime-se. - ADV:
MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1013591-05.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Marcelo de Oliveira
- Tv Omega Ltda Rede Tv e outro - (CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/
SP), MARIA CONSUELO MARTINEZ DE MARTINEZ (OAB 36497/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
Processo 1013709-49.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FLAVIO AUGUSTO DA SILVA
DIAS - Vistos.Fls. 146/148: O pedido de nova perícia já foi apreciado por decisão de fls. 127.Não havendo outras provas a serem
produzidas, dou por encerrada a instrução processual.Tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: LUZINALVA
EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 1014230-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - André Luiz Borba Garcia Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: SIMONE LOPES
BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 1014277-65.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - VERLÂNIA MARIA
SILVA PEREIRA e outro - VIA VAREJO S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em providenciar a montagem do produto,
no prazo de 15 dias, condenando-a, ainda, a pagar às requerentes indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais), acrescida de correção monetária a partir da sentença e de juros de mora a contar da citação, ficando afastado
o pedido de indenização por danos materiais.Considerando a sucumbência processual recíproca experimentada, cada parte
ficará responsável pelo pagamento das custas e das despesas processuais que tenham dado causa, arcando, ainda, com
os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. P.R.I. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP),
JOSUE LOPES SCORSI (OAB 95573/SP)
Processo 1014383-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rita de Cássia Viviani
Salgueiro - Atlântico Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Np e outro - Vistos.Manifeste-se o corréu Carreffour
Promotora de Vendas e Participações, se concorda com o pedido de homologação de acordo nos termos de fls. 199/204. Intimese. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES (OAB 287234/SP), RODRIGO
AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP)
Processo 1014416-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ivanildes Pereira Matos - Porto Seguro
- Seguro Saúde S/A - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré para alegar contradição da sentença
quanto a aplicação do reembolso previsto no contrato de plano de saúde firmado entre as partes. É o relatório.DECIDO.Os
embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material ocorrido na sentença ou
acórdão, não sendo cabível para anular ou modificar pronunciamentos judiciais.No que se refere à alegação posta, tenho que
não merece acolhida, haja vista ser consequência lógica o afastamento do reembolso previsto na cláusula n. 7, juntada aos autos
às fls. 133, na medida em que foi reconhecida a abusividade da parte ré em descredenciar o médico da autora sem comunicala, conforme elucidado na r. sentença de fls. 644/648, assim, restou prejudicado a possibilidade de reembolso, devendo a
parte ré arcar com a integralidade do procedimento médico.Dessa forma, em que pesem os fundamentos expostos pela parte
embargante, não restou evidenciada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, pretendendo os
embargantes, na verdade, a reforma do pronunciamento, o que só pode ser pleiteado por meio da via recursal adequada.Por
esses fundamentos, REJEITO os embargos de declaração.Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE MATOS PÊGO JEREZ (OAB 284704/
SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1014497-92.2016.8.26.0405 - Monitória - Cheque - Benilda Maria de Sousa - Vistos.Fls. 25 : defiro o pedido de
diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD,
INFOJUD e RENAJUD), que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço.Com o
resultado havendo endereços não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento
em mãos próprias (intimando a parte autora para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga). Caso
não sejam localizados endereços, providencie-se a citação por edital, devendo a parte autora fornecer a minuta por e-mail
([email protected] ) Int. - ADV: DANIEL PERICLES DE SA ALVES (OAB 370539/SP)
Processo 1014746-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Efigenia
Miranda Joaquim - BANCO BRADESCO SA - (CONTESTAÇÃO): MANIFESTE-SE O AUTOR.* - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP)
Processo 1014778-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Telefonia - Vinicius Silva de Araujo - Tim S/A - Especifiquem
provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
259003/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1014778-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Telefonia - Vinicius Silva de Araujo - Tim S/A - Especifiquem
provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
259003/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º