Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2456 EXECTDO : RICARDO SILVEIRA VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0007641-49.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2019/1403827 - Londrina EXEQTE : J.P. EXECTDO : W.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2870 (OAB 195244/SP) Processo 1501407-52.2019.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PETERSON FERNANDO NOVOLETTI CALDARI - Vistos. Fls. 256/260: Cite-se o réu FELIPE HENRIQUE AMERICO por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a defesa que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3113 à Defensoria Pública. Int. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP) Processo 1501251-30.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS ANASTACIO GUALBERTO - Vistos. Diante à certidão retro, intime-se o defensor do réu para que apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3693 RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 0000634-74.2018.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.D.A. - Vistos. 1) Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 11/01/2030. 2)Anoto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3691 da concessão da liberdade provisória ao denunciado e das medidas protetivas impostas. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, se o caso, à Defensoria Pública. Int. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), MATHEUS FELIPE SILVA PEREIRA (OAB 436355/SP) Processo 1503056-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2785 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 Processo 0001185-25.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.P.S. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 755/760, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Tendo em vista o regime inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2884 CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/ SP) Processo 0007749-78.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1500471-90.2020.8.26.0599) (processo principal 150047190.2020.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3311 criminal, certifique-se e dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELA RUFFO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAIS DA SILVA SANCHES BUCK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 Processo 0000262-23.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3096 audiência de instrução e julgamento. 6. Presentes os requisitos da custodia cautelar do denunciado e, uma vez que não houve alteração fática ou jurídica a partir da r. decisão que converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante delito do acusado (fls .84/85), mantenho-a por seus próprios fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4350 sistema da Receita Federal, se necessário inscreva-se o débito na dívida ativa. Int. - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP) Processo 1501404-29.2021.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO VILAR