Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Danila Baratela Dias ADVOGADO : 305591/SP - Jorge Daniel Rigoli EXECTDO : Carlos Alberto Rocha de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014769-59.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.G.O. REQDO : A.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3543 contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Roseli Freire Paccini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. As petições relativas ao incidente de RPV devem ser direcionadas ao respectivo incidente nº 1007627-72.2017.8.26.0477/01 e não protocoladas neste incidente de cumprimento de sentença. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3410 facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP) Processo 1014772-14.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josue Maciel Batista Pimenta - Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3363 Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1009021-46.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edvaldo Ferreira Lima - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Nada mais sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se estes autos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2985 se acostar extrato ilegível, anote-se, de lançamento tributário, como se a propriedade imobiliária fosse indicativo seguro de domicílio, ainda mais em uma cidade turística como Praia Grande. Desatendeu, enfim, três determinações judiciais a autorizar a conclusão de que, de fato, não é domiciliada