9 resultados encontrados para 1014827-27.2016.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 PROCESSO :0001433-63.2000.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Semae ADVOGADO : 70316/SP - Rubens de Oliveira REQDO : Decy de Souza Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001172-98.2000.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Semae ADVOGADO : 70316/SP - Rubens de Oliveira REQDO : Sebastiao Vit
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2200 comprovada a vulnerabilidade econômica do beneficiário para realizar os exames a partir de meios próprios, em detrimento de suas condições financeiras, visto ser pessoa pobre, na acepção jurídica do termo (fls. 12/20).No mais, o direito do impetrante decorre do disposto no art. 196 da Carta Magna, qu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 90 2213190-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508922-15.2016.8.26.0577; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1836 - Banco Itauleasing S/A - Intime-se o executado para que se manifeste em cinco dias acerca da petição de f. 01 destes autos de cumprimento de sentença.Com a manifestação, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1759 se aguarde a tutela jurisdicional definitiva, é intuitivo: trata-se de pretensão a medicamentos para controle da saúde individual, debilitada por Diabetes Melitus tipo 1.É o quanto basta para, nesta sede liminar, ser concedida a tutela à autora, nos termos dos precedentes de nossa Suprema Corte (RE 607.
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1757 Processo 1013207-77.2016.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Antônio Pedroso Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Também acerca da petição da FESP de f. 32, manifeste-se o requerente em cinco dias.Publique-se.Intime-
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2012 Aparecida da Silva - Observando as determinações contidas no Art. 195, V, da Corregedoria Geral (NSCGJ), fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do CUMPRIMENTO NEGATIVO relatado à fls. 43 pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1819 Processo 1008032-39.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Osmar Sebastião Luongo - - Claudia Patricia Rodrigues Braga e outro - Providencie a serventia a pesquisa de endereço de OSVALDO BATISTA ARAUJO, pelo