9 resultados encontrados para 1014837-96.2017.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1650 Processo 1001360-35.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Everson Risso - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 1001360-35.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Everson Risso - São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1199 período de 31.07.2012 e 31.11.201, (PA 2268/12), e neste período praticou as infrações descritas às fls.24, levando à instauração do processo administrativo de cassação. É o que basta para a rejeição da pretensão de urgência deduzida na inicial. O mais é questão a ser objeto de exame quando do
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1238 ENTRE AS PARTES NÃO CABIMENTO, AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PARTE AUTORA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO - NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Cezar Monho Neto (OAB: 395886/SP) - Felipe de Marco (OAB: 381550/SP) Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Marcelo Xavier da Silva (OAB: 237216/SP) Nº 1009809-50.2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1421 RELAÇÃO Nº 0368/2018 Processo 0006767-44.2016.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LOURIVAL DOS SANTOS - VISTOS. Indefiro o pedido de desentranhamento (fls. 586) do laudo pericial do local de fls. 574/579, posto que agora foi juntado em arquivo digital, em tamanho maior
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1215 se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silê
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1334 respectivo terço constitucional, sem retenção de imposto de renda ou contribuição previdenciária.O valor da indenização será apurado em liquidação por cálculo, limitado o principal atualizado ao teto de alçada do juizado especial (do qual se excluem os encargos moratórios vencidos após o ajuizam
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1424 já, para afastar confusão futura, na prática e na realidade concreta e funcional existente, não altera absolutamente nada, especialmente quanto à movimentação e ao andamento do feito, mormente porque grande parte dos processos aqui em curso possuem algum tipo de preferência de tramitação, dentre ta
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1335 de tutela de urgência, pois ausentes seus requisitos legais, artigo 300, NCPC, os quais são cumulativos, insuficiente apenas o perigo na demora.Confira-se:”AGRAVODE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Improbidade Administrativa. Liminares de afastamento do cargo e proteção ao patrimônio público não co