Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1718 conversão para divórcio litigioso Inadmissibilidade Transação que produz efeitos e vincula as partes no momento da celebração - Homologação judicial que não é elemento de validade do negócio jurídico Ausência de vícios de consentimento a anular a transação - Sentença mantida - Recurso despr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1539 44.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - A parte manifestar-se, no prazo legal, a respeito do(s) AR(s) negativo(s) e/ou recebido(s) por terceiro(s). - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 0008440-29.2022.8.26.0320 (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1442 90.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Érica Lucimayre Ganzarolli - - Eunice Goivinho Ganzarolli - - Antonio Carlos Ganzarolli - - Thelma Lucimeire Ganzarolli Domingues - Vistos. Fls. 96/99: Diga a parte exequente. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1996 outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório, para atendimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, em que constatei que são devidas as seguintes taxa(s) e/ou despesas processuais PELA PARTE EXECUTADA: Para gerar a guia de custas e or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2848 junto ao sistema SAJ. Int. - ADV: GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB 444027/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP) Processo 0008361-50.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006368-91.2018.8.26.0320) (processo principal 100636891.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Sérgio Ri