11 resultados encontrados para 1014880-83.2021.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2178 RELAÇÃO Nº 0517/2022 Processo 0000504-75.2022.8.26.0344 (processo principal 1018254-49.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Heroina Bizzi de Almeida - Vistos. Diante da divergência ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2216 no prazo de 120 dias, sob pena de arquivamento. P.I.C. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 1004509-26.2022.8.26.0344 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Família - A.C.P.S. - - D.F.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Adoção Unilateral cumulada com
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2595 na DITCMD e o valor apurado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Assim, concedo o prazo de quinze dias para regularização, inclusive com o recolhimento do complemento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP) Processo 1008349-44.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juiz
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2100 autos. P. I. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 0004618-28.2020.8.26.0344 (processo principal 1004034-75.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luis Otavio de Moura da Costa - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1705 OLIVEIRA (OAB 138831/SP) Processo 1010563-76.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.L.M. - Certidão de fls. 154: providencie o requerente o recolhimento do complemento do preparo recursal, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2146 as anotações e baixas necessárias. Eventual novo descumprimento deverá ser objeto de novo cumprimento de sentença, o qual deverá vir acompanhado de prévia comprovação de que a parte compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento (s), inclusive com protocolo de requerimento.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2000 Processo 0005812-92.2022.8.26.0344 (processo principal 1014880-83.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Padronizado - Joana Alessandra Gil - Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal como está lançada. Aguarde-se a interposição de recurso ou o transcurso de prazo para tanto,
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2284 fim de, reconhecendo incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, determinar à autoridade impetrada que aceite a título de ITCMD sobre a transmissão mortis causa dos imóveis referidos na inicial o importe calculado sobr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1637 Providencie-se a intimação do Município de Ocauçu, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2.009. Oportunamente, intime-se o Ministério Público para manifestação e tornem-me os autos novamente conclusos para prolação de sentença. Indefiro a concessão de gratuidade, porquanto aus