Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1690 ORNAGHI, o que foi deferido pela MM.ª Juíza. Nos termos da Lei nº 11.419/06 e nos termos do Provimento nº 886/04 do Conselho Superior da Magistratura, a oitiva das testemunhas foi colhida e gravada em mídia digital. A presente gravação serve como prova em processos judiciais, estando autorizada a sua re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1459 os impedimentos do item 2 e mediante autorização do magistrado.”. Considerando a atualização do referido comunicado, com a inclusão do item 4.1.1: “Fica igualmente dispensada a classificação de peças na conversão de processos de competência da Execução Fiscal Municipal. Poderá ser ajustado com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 399 2291995-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002932-38.2021.8.26.0482; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 919 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2291995-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2047 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, certifique a Serventia eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execução fiscal, considerando a validade da intimação postal, ainda que negativa, direcionada ao endereço em que se efetivou a citação daparteexecutada - caso referida providência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1947 compradores a agravada e Cruz e Antônio Carlos da Silva. Ademais, sustenta que, ainda que e entenda a executada não é compromissária compradora do imóvel, o certo é que sua ilegitimidade passiva existe porquanto possuidora a qualquer título, até porque sua exclusão do contrato de compromisso de compra e venda apenas se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1798 Processo 1013364-42.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Eric da Silva Carneiro - Vistos. Razão assiste ao autor, devendo o perito ser intimado para prestar esclarecimentos e complementar a contento o laudo pericial, considerando, notadamente, os documentos acrescidos às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1738 Com a juntada, intime-se a Srª Perita Judicial, através do correio eletrônico, para continuidade dos trabalhos. Intime-se. Limeira, 07 de dezembro de 2022. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP) Processo 1014701-90.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2008 quanto ao ato ordinatório de pág.301, o que determino sua intimação, a fim de que se manifeste quanto à petição de pág.295/298, no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: DAVID BORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1707 Processo 1014319-34.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Perlima Metais Perfurados Ltda - Vistos. Verifico que em 29/07/2020 foi publicado o acórdãodeméritoproferido noIRDR nº202035621.2019.8.26.0000,relativo aoTema 30 - IRDR do TJSP,para ciên