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1014891-87.2021.8.26.0320

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2021 - Pág. 1460 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 EXECTDO : Luis Carlos dos Santos Gomes VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1014887-50.2021.8.26.0320 CLASSE : EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Antonia Aparecida Buchetti de Sousa ADVOGADO : 147522/SP - Fernando Ferrarezi Risolia EMBARGDO : Rinaldo Zapala VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1014851-08.2021.8.26.032

TJSP 09/11/2022 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1791 Processo 1016950-14.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.P.N. - E.W.N. - Tendo em vista a existência de menor a compor o polo ativo, reconheço a incompetência deste Juízo. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito

TJSP 03/08/2022 - Pág. 2084 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2084 Nº 1002047-44.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Julio Cesar Silva Brito - Considerando que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da matéria que definiu o Tema 1.177, RE 1338750, determino que se aguarde o julga

TJSP 18/03/2022 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1526 (OAB 314712/SP) Processo 1012257-21.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro em termos o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a inclusão do nome do(a

TJSP 14/12/2021 - Pág. 1753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1753 determinar Termo inicial da correção monetária é a data de cada desconto indevido até o transito em julgado Inteligência dos artigos 161, § 1º, e 167, parágrafo único, ambos do Código de Tributário Nacional, 406 do Código Civil, e 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/1981, e da Súmula 188 do Superior

TJSP 04/11/2022 - Pág. 2061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2061 Calice Martin - - Cristiane Ferreira Dequero Martin - - Jimerson dos Santos Dorigo - - Leonardo Kaiala Goulart Ferreira - - Victor Fossatto Massaro - Plano Construções Eirelli - Epp - Vistos. Defiro a penhora on line, sob os valores apresentados às pág. 60/62, através do sistema Sisbajud. Intime-se. Lime

TJSP 04/02/2022 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1379 Processo 1008863-11.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Informem as partes se houve integral cumprimento da obrigação. Intime-se pelo PORTAL. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se.

TJSP 29/07/2022 - Pág. 1786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1786 Processo 0004018-45.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Ismael Ferreira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil

TJSP 06/12/2021 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1707 Processo 1014319-34.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Perlima Metais Perfurados Ltda - Vistos. Verifico que em 29/07/2020 foi publicado o acórdãodeméritoproferido noIRDR nº202035621.2019.8.26.0000,relativo aoTema 30 - IRDR do TJSP,para ciên

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