Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2407 Processo 1014483-43.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zenilda Antônio Dorta - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP) Processo 1014819-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Regulamentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2797 obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal fixou a Súmula 596, com o seguinte enunciado: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2797 obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal fixou a Súmula 596, com o seguinte enunciado: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2797 obedecendo apenas às limitações do Conselho Monetário Nacional e ao Banco Central do Brasil. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal fixou a Súmula 596, com o seguinte enunciado: “As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2103 375601/SP) Processo 1005570-38.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - K.M.A. - A.C.A.V. e outro - Termo de curatela encontra-se disponível nos autos. Nada mais. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP) Processo 1005684-06.2019.8.26.0362 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2222 Promova a serventia a alteração no cadastro digital para constar que a herdeira Hellen encontra-se detida na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (endereço informado a fls. 49). Após, cite-se a herdeira, com as advertências legais, por mandado. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2112 ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1009259-27.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alex Francisco - Manifestemse as partes sobre o laudo pericial. - ADV: JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP) Processo 1009689-42.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2314 basta à comprovação da atividade rurícola para efeito de obtenção de benefício previdenciário. Nesse sentido: “PREVIDÊNCIA SOCIAL - Trabalhador rural - Aposentadoria por idade de que trata o inc. I do art. 202, da CF - Prova da atividade rurícola - Comprovação que não pode resultar de simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1801 nº 16/2016. Assim, determino o CANCELAMENTO desta distribuição, fazendo as devidas anotações. Providencie o requerente novo requerimento, observando as determinações legais (Prov. 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos de 04 de abril de 2016, bem como Comunicado CG nº 1789/2017, de 02 de agosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2037 Mogi Guaçu SP. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é