TJSP 10/11/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
2103
375601/SP)
Processo 1005570-38.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - K.M.A. - A.C.A.V. e outro - Termo de curatela
encontra-se disponível nos autos. Nada mais. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO
GERMANO (OAB 375756/SP)
Processo 1005684-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.N.S.S. e outro - I.T.S. - Para a expedição
da certidão de honorários, deverá a procuradora juntar aos autos o ofício de indicação com o número do RGI - ADV: MARIA
GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB
135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)
Processo 1005849-87.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S. - M.E.S. - Ofício disponível
nos autos para a impressão e o encaminhamento. - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP),
DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/SP)
Processo 1006205-82.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.O.M. - Cauã Vinicíus de Oliveira - Maria Eduarda Oliveira de Souza - - Maria Clara Oliveira de Souza e outro - Certidão de honorários disponibilizada nos autos
para impressão - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1006319-84.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alexandre Pereira Inácio
- Cristiane Inácio Scorce e outro - Vistos. Fls. 137/138: Anote-se o nome do advogado das herdeiras. Por não terem sido
publicados despachos e decisões em seu nome, concedo-lhe o prazo de 20 dias para manifestação sobre o processado. Intimese. - ADV: REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP), LUCAS DE GODOY (OAB 363663/SP)
Processo 1006426-31.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - J.C. - A.L.M.C. - Vistos. Tendo em vista os documentos
apresentados às fls. 38/63, CONCEDO às partes a gratuidade processual. Anote-se e comunique-se o Perito Judicial. Fl. 106:
Ciência às partes da data designada para realização dos trabalhos, ressaltando que tal se realizara na residência onde se
encontra a ré devendo, portanto, o Curador preparar o necessário e autorizar a entrada do Perito Judicial que deverá observar
os critérios de segurança exigidos em razão da pandemia de COVID-19. Intime-se. - ADV: GABRIELA MONTEJANO ZIBORDI
(OAB 446032/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 1006533-80.2016.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lazaro Aparecido Almeida - Lazaro
Aparecido Almeida - - LUZIA DE FATIMA VICENTE ALMEIDA - - Luis Carlos de Almeida - - Lorival Jose de Almeida - - Maria de
Lourdes Moreira de Almeida - - JORGE ALMEIDA FILHO - - Adriana Coelho Barbosa Almeida - - ANA LUCIA ALMEIDA ORTEGA
- - DONISETE MACARI ORTEGA - - Maria Zilda de Almeida Galbes - - Jose Aparecida Galbes - SANDRA DE LOURDES
ALMEIDA - VILMA APARECIDA ALMEIDA ALBORGHETTI - - Leonardo de Jesus Almeida - - Viviane Aparecida Pinheiro Almeida
- - MAYARA CRISTINA DE ALMEIDA - - Matheus Henrique Almeida - - Maycon Henrique Almeida - - Monise Cristina Almeida Dias
- - Clodoaldo Evaristo Dias - - Camila dos Santos Almeida - Maria Laura Pereira - - Andreia da Silva Querido Alves - - Camila dos
Santos Almeida - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido, intime-se a se manifestar em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI
(OAB 106167/SP), ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB 395702/SP), MAURO JOVANELLI (OAB 347574/SP), MAYRA NOMURA
(OAB 311139/SP), TALITA CRISTINA BARBOSA FERREIRA (OAB 245513/SP)
Processo 1006704-37.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.M. - Vistos. Nada mais a prover,
arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP)
Processo 1006916-53.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.F. - W.K.O.C. - Vistos. Ciência
às partes da redesignação do Estudo Social e;ou Piscológico. As partes deverão providenciar o comparecimento nos moldes
indicados na data e local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV:
ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP)
Processo 1007664-22.2018.8.26.0362 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.S.R. - E.S. - Certidão de
honorários disponibilizada nos autos para impressão - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP), RAFAELA MARIA
AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 1007739-27.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.S.M. - A.M.J. - Processo
desarquivado. Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: MARCOS
VINICIUS DE MELLO (OAB 422066/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 1008022-21.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.P.O. - R.P.O. - Certidão de honorários disponibilizada
nos autos para impressão - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB 156999/SP),
MICHELE ZANCO SILVA (OAB 226206/SP)
Processo 1008570-75.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.V.P. - Q.F. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP), ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 290987/
SP)
Processo 1008686-23.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisângela de Camargo Cândido - Manifestese a Fazenda do Estado quanto aos pagamentos dos impostos, antes da expedição do formal de partilha. - ADV: RODRIGO
MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP), MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP)
Processo 1008686-23.2015.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisângela de Camargo Cândido - Vistos. Fls.
307/308: Acolho a manifestação da FESP. Modifico o rito processual aqui imprimido para o de Arrolamento. Providencie a
Serventia a reclassificação no sistema SAJ. Após, expeça-se o formal de partilha e, oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), RODRIGO MADJAROV GRAMATICO (OAB 251676/SP)
Processo 1009045-07.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - NAILDE FERREIRA DOS SANTOS FREITAS BENTO FERREIRA NETO e outros - Providencie a inventariante o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos DIGITAIS,
em 15 dias, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de
1,212 UFESPs, correspondente a R$ 33,46 para o exercício 2020 Guia FEDTJ, cód. 206-2 site do Banco do Brasil (Formulários
São Paulo). - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1010332-63.2018.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - C.M.S. - Vistos. Partes acima identificadas. Trata-se de
pedido de substituição de curadora, contando com parecer favorável do Ministério Público, os autos vieram-me conclusos. É
o relatório. Decido. De rigor o acolhimento do pedido, porque a curadora nomeada anteriormente faleceu. Afora isso, o estudo
social demonstrou que a requerida é bem cuidada pela requerente. Posto isso, nomeio a requerente curadora definitiva da
requerida, sob compromisso, a ser firmado num quinquídio. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB
295801/SP)
Processo 1014910-40.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.A. - F.R.A.
- Certidão de honorários disponibilizada nos autos para impressão - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP), DANIEL
VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º