Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1293 OU PRESENCIALMENTE. Havendo interesse pelo virtual, nos termos da Portarianº 01 CEJUSC/2020 (artigo 4º ) providencie a indicação dos celulares e e.mails de advogados e parte ré. O silêncio será interpretado como desistência da mediação neste momento processual. 6. Havendo interesse de ambas as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1467 de que não possuem outras provas a produzir (fls. 469/470 e 471), declaro encerrada a fase de instrução. Concedo às partes prazo para MEMORIAIS, nos termos do artigo 364 parágrafo segundo, do CPC, ou seja, de 15 dias sucessivos, ao autor e réu, respectivamente. Após, ao Ministério Público e, depois, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1491 - Vistos. 1. Fls. 106/107: Intime-se a Dra. Geórgia, para que se manifeste. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CHELIDA VILELLA (OAB 374406/SP) Processo 1009978-61.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.S. - - G.A.S. - Vistos. Fls. 14: Defiro os benefícios da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1535 é dentista, sendo profissional bem remunerada, conforme documento de fls 415 do autos de Alimentos em apenso sob nº 1008738-08.2020. Assim, em que pese não tenha havido impugnação ao benefício da gratuidade processual pelo varão, de ofício REVOGO os benefícios da JG, pois incompatíveis com a alegada hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1498 o teor da certidão de fls. 237, e da aquiescência do representante do Ministério Público às fls. 245, DEFIRO a expedição de MLE em favor da parte exequente, concernente ao valor bloqueado via SISBAJUD (fls. 213/214) - Formulário às fls. 241. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1370 juntado aos autos documentos que comprovem cabalmente a sua impossibilidade de arcar com a obrigação alimentar, indefiro o pedido do réu de redução dos alimentos provisórios fixados às fls. 138/140. 2. Considerando que o relatório psicológico de fls. 342/348 é parcial, tendo na ocasião sendo ouvida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3188 SP) Processo 1013773-75.2022.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.R.Z.N. - J.Z.N. e outro - Vistos. 1. Fls. 55 e fls. 57: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requeridos. Anote-se. 2. Fls. 45/51: Da preliminar de impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1294 poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; d) regularizar a representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se houver, juntando cópias de seus documentos de identidade (RG e CPF) e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1537 Alessandra Dianin - Estela Xavier de Sá - Vistos. Fls. 183/184: A fim de possibilitar a pesquisa através do sistema INFOJUD, determino que a herdeira traga aos autos, os dados qualificadores da pessoa cuja pesquisa de endereço pretende. Prazo: 15 dias. Ademais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1718 feitos foram remetidos. Ciente da cota do MP de fls. 156. Às fls. 123 foi provisoriamente nomeado o requerente como curador. Fica assim mantida a nomeação, CONTUDO, reconsidero itens 5 e 6 da decisão referida e DETERMINO encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para a realização de breve constatação