Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 883 bens deixados em virtude do falecimento de Manoel Ferreira Gandra e, via de consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos fazendários e de terceiros. Por se tratar de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1497 dos pagamentos das custas e despesas processuais referentes à taxa judiciária no valor de R$ 72,72 (setenta e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente a 05 (cinco) UFESPs, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, por meio de Guia DARE-SP, código 230-6; e à taxa de dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1056 de pág. 108, oficiem-se às instituições alcançadas para que informem o saldo das respectivas contas na data do óbito da de cujus. Com a resposta, dê-se ciência ao inventariante para que se manifeste no prazo de 15 dias. - ADV: RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB 231321/SP) Processo 1014718-38.2017.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1624 edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1095 própria requerente no sentido de que o processo seja distribuído para a Comarca competente de acordo com o endereço das partes e do filho incapaz. Por tais razões, ante a incompetência relativa deste juízo reconhecida pela requerente, determino a remessa do processo a uma das Varas de Família da Coma