9 resultados encontrados para 1014991-17.2017.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1123 haviam cessado por conta da superveniência da sentença de improcedência de fls. 186/207 . Por consectário, intimem-se os réus, via IOE, com a publicação deste, para ciência e para adotarem as providências administrativas ao cumprimento da ordem, bem como intimem-se os Srs. Prefeito Municipal e Secretá
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1184 processos sobre a matéria ao rito dos repetitivos. Acompanharam o Relator os Desembargadores Torres de Carvalho, Sidney Romano dos Reis, Fermino Magnani Filho, Edson Ferreira, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza e Bandeira Lins. Acompanharam a divergência aberta pela Desembargadora Luciana Bre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1341 VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP) Processo 1014094-86.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio Castanho Iwanaga - Vistos. Na esteira do decidido às fls. retro, aguarde-se por mais 180 dias os julgamentos do IRDR n. 224694826.2016.8.26.0000 e, do Recurso Repetitivo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1409 (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1014991-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Jaiscilene dos Santos Guedes - Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: certifico e dou fé que o prazo para apresentação de contestação decorreu em 27/11/201
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1409 (OAB 105877/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1014991-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Jaiscilene dos Santos Guedes - Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: certifico e dou fé que o prazo para apresentação de contestação decorreu em 27/11/201
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1060 suportar o pagamento da honorária a que foi condenado em sentença, até porque não é de alta monta.Não se pode olvidar que o benefício da gratuidade é exceção, não a regra, e como exceção deve ser tratado, restrito àqueles que, como pessoas pobres, efetivamente não podem suportar os custos do proces
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 937 julgamento do IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1456 Repetitivas até decisão da matéria pelo C. Superior Tribunal de Justiça (tema 986), mantida a suspensão dos processos já não mais por força da decisão desta C. Turma Especial mas sim da posterior decisão do C. Superior Tribunal de Justiça, afetando processos sobre a matéria ao rito dos repetitivos.