Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1323 Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA GONÇALVES FONSECA (OAB 364796/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0001907-87.2022.8.26.0309 (processo principal 1014992-07.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3698 REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS PENDENTES ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DAS MULTAS - SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL, MANTIDA A R. SENTENÇA RECORRIDA, TAMBÉM POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 890 0000165-05.2011.8.26.0053, 4ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 10.11.2014. É o que basta para a rejeição da pretensão deduzida na inicial e para lastrear o decreto de improcedência, ausente ato adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 938 necessário que o impetrante resida neste foro, para ser alcançado pela concessão da segurança, à medida que não tem sentido algum a municipalidade local (às suas expensas e com o numerário recolhido de seus contribuintes aqui residentes) ser compelida a fornecer medicação a quem mora em outros municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1007 na forma da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011284-12.2015.8.26.0309 - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar - Newton Robson Melo Chaves - Fazenda Publica do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 686 evidente a probabilidade do direito, posto que não demonstrada a ilegalidade da cobrança, bem como, ausente o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, havendo a necessidade de produção de prova e o aperfeiçoamento do contraditório. Por outro lado, verifica-se que o contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1374 (OAB 314712/SP) Processo 0001549-25.2022.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberta Souza Moraes - Certifico e dou fé que os autos não estão em termos para expedição do ofício requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 958 parte tem ou não natureza permanente ou eventual, é questão a ser objeto de solução em sede de execução. Por fim, quanto aos encargos da mora, de se aplicar a Lei Federal n. 9494/1997 (artigo 1º-F, com a redação dada pela Lei Federal n. 11960/2009), observada a modulação baixada pelo Col. Supremo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1076 nominada e individualizada na petição inicial.Logo, a presente segurança está restrita apenas e unicamente às medicações que expressa e individualizadamente constarem da petição inicial, concomitantemente estejam expressa e individualizadamente identificadas no respectivo receituário médico. Daí, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 891 ao Paço Municipal e citei o requerido, conforme nota de recebimento exarada pela procuradora jurídica Samara Luna, que bem ciente(s) ficou(aram), aceitou(aram) contrafé(s) que lhe(s) ofereci e exarou(aram) sua(s) assinatura(s) no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MILTON ALVES MAC