Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 PROCESSO :1015007-04.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.A.R.C. REQDA : M.J.S.F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1015001-94.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos Eduardo Oliveira Tiago ADVOGADO : 367103/SP - Rafael Matos Gobira REQDA : Nextel Telecomu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2449 inconstitucionalidade da norma municipal. Modulação dos efeitos. 1. O assunto corresponde ao Tema nº 612 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e trata, à luz dos incisos II e IX do art. 37 da Constituição Federal, [d] a constitucionalidade de lei municipal que dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2707 embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 1732

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2191 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Rafael Rodrigues dos Santos Moraes de Araujo Lobianco (OAB: 324801/SP) VISTA Nº 1000349-97.2020.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2378 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 1020204-03.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Eugênio Eulampio Joaquim de Figueiredo - Intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2079 Nº 1001955-26.2020.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: Ana Cristina de Souza Costa - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2007 indefiro a gratuidade judiciária. 2 - Indefiro a tutela de urgência sem a oitiva prévia da parte contrária. Conforme iterativa jurisprudência: A antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2344 Recebo o agravo de Instrumento. II) Por ora, entendo inexistir elemento suficiente a ensejar a outorga da tutela de urgência, porquanto se trata de questão que demanda necessária dilação probatória com o exercício do contraditório e da ampla defesa. Logo, indefiro a tutela recursal; III) à parte cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2854 será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2087 (OAB: 227861/SP) Nº 1004286-48.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Anderson Caio da Silva Lima - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Recorrido: Alan Soares - Magistrado(a) Davi de Castro Pereira Rio - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -