8 resultados encontrados para 1015001-14.2021.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 RECLAMANTE : F.M.B. RECLAMADO : A.D.R. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0007987-93.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CAMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO GARCIA REQDA : CLARO S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1015000-29.2021.8.26.0344 CLASSE : TUTELA AN
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2010 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comasa Empreend.imobiliarios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Comasa Empreend.imobiliarios em face de DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Regularmente intimado para impugnar a execução, o DAEM - DEPARTAMENT
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2145 trata a Súmula nº 85 do C. STJ. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP mês a mês, a partir dos respectivos vencimentos, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, a contar da citação (em con
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2020 contestação juntada. - ADV: MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP) Processo 1013564-35.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Vitor Carlos Ferreira - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a - Vistos. Fls. 488/494: conheço os embargos de declaração, porque tem
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1851 Processo 1015001-14.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Campanelli Bueno dos Reis - - Eleusa Campanelli Bueno dos Reis - Vistos. Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2388 tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em relação aos autores da ação, mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 p
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1930 não constitui renda, mas apenas mera indenização. Quando do cumprimento, caberá à autora da ação elaborar nova planilha de cálculos, de acordo com os critérios aqui determinados ou com outros a serem fixados em eventual fase recursal. Sem verba de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/