Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : B.S.S. ADVOGADO : 203801/SP - Lia Ardito Schimidt EXECTDO : D.C.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014993-50.2018.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Grafica Horizonte Ltda ADVOGADO : 146419/SP - Joao Antonio Wiegerinck VARA:6ª VARA CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 362 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1031652-48.2018.8.26.0564; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. de A. S. (Menor); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 399 1012824-52.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2617 AOS SUPERIORES INTERESSE DA CRIANÇA MEDIDA MAIS ADEQUADA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS AO CONVÍVIO FAMILIAR E SOCIAL GARANTIDOS PELOS ARTS. 227 DA CF E 19 DO ECA PRESENTE AFETO AOS ADOTANTES E À FAMÍLIA ESTABELECIDA ADOÇÃO LEGÍTIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, § 13, INCISO III DA LEI Nº 8.069/90 SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1568 que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 04 de setembro de 2019. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0012772-77.2019.8.26.0309 (processo principal 1017989-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1413 cumulada com pedido de tutela de urgência de acolhimento institucional em face de NATALIA BATISTA DOS SANTOS, qualificada nos autos, genitora do jovem R.B.D.S, nascido aos 15 de dezembro de 2000, por argumentar que a ré não possui condições de exercer o pátrio poder sobre o filho, o qual foi acolhido inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1214 SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP) Processo 1014347-40.2018.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.H.V.F.S. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1719 na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do autor em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1307 garantidor da subsistência da família, bem assim da aparência do bom direito, artigos 6º, 7º, inciso XXV, 205 e 206, incisos I e IV, da Constituição Federal, artigo 247 da Constituição Estadual e artigos 4º e 54, inciso IV, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1208 isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em perío