Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1003509-86.2017.8.26.0369; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. de M. A.; Advogado: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB: 310743/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1003509-86.2017.8.26.0369; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. de M. A.; Advogado: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB: 310743/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1358 1014554-74.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1358 1014554-74.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1011 PROCESSO :1015015-11.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.L.J. ADVOGADO : 416363/SP - Israel Carlos Teixeira VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 09/09/2018 PROCESSO :1015017-78.2018.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: João Yoshio Gohara Júnior, - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. ISENÇÃO DE IPVA OBTIDA EM 2017. LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1275 Processo 1013301-16.2018.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.C. - VISTOS. Defiro o pedido de fls. 24. Intime-se pessoalmente a autora, por seu representante legal, para que compareça com urgência, no prazo máximo de 10 (dez) dias, na Defensoria Pública, no período vespertino. Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1275 Processo 1013301-16.2018.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.C. - VISTOS. Defiro o pedido de fls. 24. Intime-se pessoalmente a autora, por seu representante legal, para que compareça com urgência, no prazo máximo de 10 (dez) dias, na Defensoria Pública, no período vespertino. Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1170 e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), em período integral, ficando mantida e ratificada a medida liminar concedida. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1208 isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em perío