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1015024-75.2015.8.26.0309

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10 resultados encontrados para 1015024-75.2015.8.26.0309 - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/10/2015 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 EXECTDO : Tjd Telefonia Comercio e Transportes Ltd VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017669-90.2015.8.26.0309 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : L.C.H. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1015076-71.2015.8.26.0309 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Antônio Carlos Lucas ADVOGADO

TJSP 08/05/2018 - Pág. 1162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1162 pena de rejeição dos embargos, caso a parte não providencie a garantia da execução fiscal. Aplicação do entendimento firmado no Resp 1127815/SP, julgado pelo STJ em sede de recurso repetitivo (art. 543-C do CPC). Sentença mantida. Recurso improvido” - Apelação nº 0026212-24.2011.8.26.0309, 2ª Câmar

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1315 de direito. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP) Processo 1013336-73.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Diretiva Engenharia e Construcoes Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execu�

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1315 de direito. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP) Processo 1013336-73.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Diretiva Engenharia e Construcoes Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execu�

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1315 de direito. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP) Processo 1013336-73.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Diretiva Engenharia e Construcoes Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se o curso da execu�

TJSP 07/11/2019 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1161 Processo 0013638-22.2018.8.26.0309 (processo principal 1013577-52.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Christiane Mirian Haddad Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Fls. 07/10: conforme se verifica dos autos dos embarg

TJSP 07/11/2019 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1161 Processo 0013638-22.2018.8.26.0309 (processo principal 1013577-52.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Christiane Mirian Haddad Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos. Fls. 07/10: conforme se verifica dos autos dos embarg

TJSP 27/02/2019 - Pág. 1166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1166 Processo 1009377-65.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1015301-91.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Ambev S.a. - Vistos. Fls. 326/328: aguarde-se a manifestação do exequente, ora embargado, nos autos da execução em apenso, conforme já determinado

TJSP 27/02/2019 - Pág. 1166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1166 Processo 1009377-65.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1015301-91.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Ambev S.a. - Vistos. Fls. 326/328: aguarde-se a manifestação do exequente, ora embargado, nos autos da execução em apenso, conforme já determinado

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