5 resultados encontrados para 1015055-61.2016.8.26.0309 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 REQDO : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0015633-41.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Genilda Rocha Machado REQDO : Gilvan dos Santos Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014854-69.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1159 violação de uma série de princípios constitucionais. É de se notar que o acesso ao Poder Judiciário não pode ser limitado por óbices ilegítimos, sob pena de se invalidar a promessa constitucional de acesso universal à tutela jurisdicional. Nesse sentir a Lei 1060/50 dispõe sobre concessão da gratuid
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1254 Processo 1014459-43.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1014472-42.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 684 Processo 1015041-77.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Fernando Fontenelle Bezerril Coutinho - - Nilza Damitto - Vistos.Encaminhem-se os autos ao setor CEJUSC para designação de audiência de mediação, atendendo-se ao disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. - ADV: GISC