17 resultados encontrados para 1015064-61.2016.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 PROCESSO :1015041-18.2016.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : J.E.J.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015040-33.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neuza Aparecida dos Santos Peggi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2170 Processo 1018448-32.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Mkp Incorporadora e Imobiliária Ltda Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Cite-se a CETESB, no endereço indicado à f. 537.Intime-se. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES VICENTE (
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1822 Processo 1014490-38.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz de Freitas Soares - - Antonio Carlos Alves de Souza - - Evandro Guimarães - - Jefferson Jonathan Santos da Silva - - Wagner de Campos Tanikawa Borges - ‘’’Fazenda do Estado de São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2149 Processo 0016359-19.2017.8.26.0361 (processo principal 1008887-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Paula Takata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CP
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2007 (OAB 235972/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 0016385-17.2017.8.26.0361 (processo principal 1014126-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Paulo Sergio Pagano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1824 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0015427-31.2017.8.26.0361 (processo principal 1015715-30.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1824 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 0015427-31.2017.8.26.0361 (processo principal 1015715-30.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2265 Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Diante da concordância da Fazenda Estadual, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser f
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2113 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Almir Armelin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o Requerente acerca da quitação do débito. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLU
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2160 convence depois de melhor refletir sobre o assunto.DISPOSITIVOÀ vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE S. PAULO (FESP) ao ALE e ao Adicional de Insalubridade relativos, respectivamente, aos meses de fevereiro de abril de 2013, com os ref