Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 277 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037891-10.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Apelado: Tope Participações Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) 1033711-48.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 623 1014311-48.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2293 Processo 1000436-45.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sandro Mauro Lopes Dau - Vistos. Fls. 183/192: anote-se a interposição do agravo de instrumento e aguarde-se o seu desfecho. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000816-68.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1521 Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual em continuação para o dia 06 de outubro de 2021, às 15h00min, ocasião em que o réu será interrogado. Expeça-se carta precatória para intimação e coleta do e-mail do réu, que deverá ser cientificado quanto à realizado do ato por meio do sis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2821 V. U. - APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (“DIFAL”) DEMANDA VISANDO AFASTAR A COBRANÇA DO ICMS-DIFAL ATÉ O EXERCÍCIO DE 2023, EM RAZÃO DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGESIMAL, DIANTE DA PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 190/2022 CABIMENTO ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2219 Processo 1015081-75.2021.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vitor Antonio de Moraes - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1958 Processo 1007269-45.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - F.T.N.R. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2014 CINTHIA HIALYS KOZIURA MAGRI (OAB 266752/SP), FLAVIO CARVALHO PATRICIO (OAB 144969/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP) Processo 1009215-28.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Franciane Fontana Gomes - - Guilherme Custódio de Lima - Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2120 remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Marilia, 08 de abril de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261