Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 327 1004817-75.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004817-75.2017.8.26.0073; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 752 FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1014924-35.2018.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Greenyard Frozen d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1945 PROCESSO :1015112-83.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Colégio Diocesano Paulo Vi ADVOGADO : 185372/SP - Rosa da Conceição Martins de Pinho EXECTDA : Luciana Gomes Bastos de Freitas Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015114-53.2017.8.26.0361 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1806 321 - 1010005-12.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: São Paulo Previndência - SPPREV - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2218 de Campos e outros - Adiado. Adiado sucessivamente pelo 2º e 3º Juízes, após o voto do Relator, dando parcial provimento ao recurso do Ministério Público e negando ao dos requeridos. - Advogado: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) (Fls: 671) - Advogada: Agatha Diana Mello Costa Rosendo (OAB: 378571/SP) (Fls: 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2132 Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ALBERT NATALE (OAB 394199/SP) Processo 1015030-52.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - L.A.R. - - R.A.M.A. - - F.V.G.M. - - M.C.V. - - M.M.S. - S.M.T.M.C. - P.M.M.D.C. - Ao Apelado para contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3394 DE ARAÇATUBA E DA AUTORIZAÇÃO PARA NOVA CONCESSÃO RECONHECIMENTO DE QUE O SEGUNDO APELANTE PODERIA TER TOMADO TAIS MEDIDAS COM ANTECEDÊNCIA, JÁ QUE EXERCEU DOIS MANDATOS SEGUIDOS DE PREFEITO DEMORA QUE DENOTA APENAS CULPA POR PARTE DO SEGUNDO APELANTE CULPA, CONTUDO, QUE NÃO PERMITE A IMPUTAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2010 fls. 249/250. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA SIMÕES DE BARROS (OAB 161028/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/ SP) Processo 1012350-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Célia Cristina de Assis Santiago - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 129/134: Ante a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2079 entes públicos que deve se restringir às condições de conservação e de segurança do veículo, sua regularidade documental, aplicação das leis de trânsito, coibição de embriaguez ao volante, etc, não podendo a Administração Municipal apreender veículos apenas porque o motorista não é conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2092 manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercido no momento da impetração” (‘Mandado de Segurança’. SP: Malheiros, 18ª ed., p. 34/5).Isso significa, em suma, que o direito pode ser controvertido, mas os fatos sobre os quais o direito se funda devem estar comprovados d