Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1524 comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica; e o insumo ou a medicação a ser fornecida deve ser só aquela expressa e individualizada na petição inicial destes autos, concomitantemente à sua expressa identificação individual no respectivo receituário médico, independente de alteraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1029 de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1392 PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0010752-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1015123-35.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Renato Candido de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1549 ADV: ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP) Processo 1013567-95.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vr Nativa Veiculos Eireli Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1286 219924/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/SP), ISABELLA CRISTINA MENDONÇA NOVAIS (OAB 430254/SP) Processo 0010743-49.2022.8.26.0309 (processo principal 1010113-44.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1326 operação base de cálculo do ICMS. Precedentes do STJ e deste Tribunal de Justiça. Manutenção da decisão agravada. Desprovimento do recurso interposto” - Agravo de Instrumento nº 2025887-20.2021.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., rel