8 resultados encontrados para 1015125-15.2015.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1062 Nº 1024297-78.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: José Bispo Varjão Netto - Vistos. Observo que já houve o trânsito em julgado da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal - Tema 810 - RE 87
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1898 sob pena de prosseguimento da execução, prazo de 15 dias. Após o depósito feito em complementação, dê-se ciência ao exequente, a informar a respeito de sua suficiência. Oportunamente, conclusos para o que de direito. IV. Ao fim, constata-se a interposição de embargos do devedor em apenso, n. 1001518
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1385 1.337.790/PR, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, esta Corte ratificou o entendimento de que é legítima a recusa por parte da Fazenda de bem nomeado à penhora, caso não observada a gradação legal, não havendo falar em violação do art. 620 do CPC, uma vez que a Fazenda Pública pode recusar a no
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1334 Fls. 54/61 - CDA 726342/2013 - Nr. Série: 234.853 - Nr. Contribuinte: 62.061.0012 - R. 04 - VIVENDA, S/N, Lote 12, Quadra I, LT VIVENDA, 13.215-783 - JUNDIAI-SP - exercício 2013 Por outro lado, os carnês e os comprovantes de pagamento apresentados pela excipiente referem-se ao contribuinte nº. 62.058.00
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1161 Processo 1019836-92.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1015125-15.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Klabin S/A - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Tendo em conta o disposto na Lei Federal n. 6.830/80, aguarde-se a manifestação da exequente quanto
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1229 Processo 1003059-03.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Duratex S/a. - * Intimação do patrono do executado para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 138,05, conforme certidão de fls. 77. - ADV: RENATO BERNARDES CAM
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1385 1.337.790/PR, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, esta Corte ratificou o entendimento de que é legítima a recusa por parte da Fazenda de bem nomeado à penhora, caso não observada a gradação legal, não havendo falar em violação do art. 620 do CPC, uma vez que a Fazenda Pública pode recusar a no