Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 PROCESSO :1528614-74.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Rogerio Aparecido da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015134-86.2021.8.26.0625 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Edionel Carvalho Veiga ADVOGADO : 154933/SP - Cristiano Magal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 401 Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) 1030083-67.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 638 Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jose Carlos de Moraes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/ SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Juvecil Sebastião Gomide; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 665 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014899-11.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Araraquara; 5ª Vara Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4309 alimentar. No entanto, os valores depositados ou o saldo em conta corrente constitui valor circulante sujeito à constrição forçada se não for demonstrado tratar-se de receita impenhorável. Nesse cenário, indefiro o pleito de levantamento da penhora desses últimos valores. Já em relação ao débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4817 JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YEDA MARIA CARLINI GOULART DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0997/2021 Processo 1005767-72.2020.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Soraya Porto de Barros Gomes Rigo Lima -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2008 DO DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS - CABIMENTO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 213 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5859 Processo 1014963-32.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Rodolfo Leandro Silva Mera - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito que prestará auxílio-sentença. Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1015015-33.2018.8.26.0625 - Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1180 Apelante: Mathilde Godoy Collete - Apelante: Maria José de Souza Mello - Apelante: Cecilia Baldassim Soares - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. À vista do que dispõe a regra do artigo 10 do Código de Processo Civil, digam as partes acerca do julgamento do IRDR nº 2052404-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3823 valor/precatório, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de sequestro eletrônico de bens, por meio do SISBAJUD. Nesse sentido, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: “O processo de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública rege-se, nos termos do que prescreve a própria Lei Fundamenta