Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2612 pedido liminar de fixação de visitas.Em preparação ao saneador, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,digam as partes no prazo 15 dias sobre o interesse na produção de provas outras, justificando apertinência e necessidade. No mais, com o retorno das atividades presenciais, cumpra-se o mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2448 r.Despacho de fls. 26. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 35, item 02, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: ELANIA MARIA LUIZ NORBERTO (OAB 411790/SP) Processo 1013901-69.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José de Jesus -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2022 estará completando a maioridade, defiro o pedido formulado na inicial para fins de levantamento do montante em favor da menor. Com isso, determino a expedição de MLE autorizando o(s) requerente(s), representada por HELENA DE JESUS DIAS PEREIRA RG 15397262-2 E CPF 096546878-01 a proceder(em) o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2921 DE SOUZA (OAB 395948/SP) Processo 1011940-30.2019.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.F.S.K. - Vistos. Expeça-se novo oficio ao IMESC para designação de data de nova perícia a ser realizada na interditanda, observando-se os quesitos já delimitados pelas partes e Ministério Publico. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2671 inciso V do artigo 77 do Código de Processo Civil (fls.84). O Ministério Público opinou pela extinção do feito (fls.106). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3285 autos ao Contador, para conferencia do plano de partilha e custas iniciais em aberto. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos para homologação. Caso aponte divergências, manifeste-se o inventariante no prazo legal. Cadastre-se a Fazenda Pública como terceira interessada neste feito. Somente atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2836 F.G. e E.N. de A. requereram conversão da separação em divórcio, alegando em síntese que estão separados judicialmente, conforme averbação constante na certidão de casamento de fls. 11. É o breve relatório. Fundamento e decido. Considerando o teor da Emenda Constitucional nº 66, de 13/Julho/2010, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3565 havendo a necessidade de fortalecimento dos vínculos afetivos, o que será proporcionado com contatos mais frequentes. Assim, defiro visitas semanais assistidas, sábado ou domingo de forma alternada, das 14:00 até às 18:000, devendo a autora indicar pessoa de sua confiança para fins de acompanhar a visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2518 Processo 1014968-69.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.A. - Vistos. Fls. 79/151: Ciente da juntada da documentação do Inquérito. Concedo o prazo adicional de 15 dias para atendimento da decisão de fls. 76. No mais, cumpra-se o Cartório o quanto lá determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2548 Processo 1013178-50.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - D.A.S. - Primeiramente, ante a situação da pandemia por Covid 19 que ainda se encontra preocupante, somada a tenra idade do menor e os problemas de saúde que possui sua genitora, acolho o parecer ministerial p