Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 313 1011204-60.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011204-60.2018.8.26.0562; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015198-16.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edilberto Tadeu Barbado ADVOGADO : 275920/SP - Miguel Barbado Neto REQDO : Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 709 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015000-34.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1352 Processo 1013872-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jaime Ribeiro da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.I. Publique-se o ato ordinatório de fls. 61.II. Aguarde-se a vinda de réplica ou o decurso de prazo, fls. 61.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: GISLAINE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1434 Alencar - Apelante: Terue Oishi - Apelante: Tie Fujino Nakaoka - Apelante: Vera Helena Toledo Pereira - Apelante: Vera Teresa Neri da Silva - Apelante: Rosalina Leontina Moretti Valentino - Apelante: Barbara Theoto Lambert - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Reconhecida a existência da repe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3362 - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO AUMENTAR OU DETERMINAR O REAJUSTE DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDENIZAÇÃO DESCABIDA POR SER FORMA TRANSVERSA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5782 Sousa (OAB: 385095/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1009655-87.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilian Barioni - Apelante: Joecely Cristina Bon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1330 154176/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP) Processo 1013758-82.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Paula Fernanda Pereira de Almeida Conde - Secretario Municipal de Saúde de Jundiaí - Vistos.Tendo em conta a ausência de controvérsia objetiva e específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1506 que, assim, deve ser mantida judicialmente, como ora se mantém, independente de qual seja o valor venal do veículo a que se refere o benefício aqui buscado. De rigor, nesse quadro, a concessão da medida liminar, sempre com a devida vênia a entendimento contrário, mormente porque, caso a ação venha a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1071 - Secretário Municipal de Saúde de Jundiaí - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e concedo em parte a segurança, para tornar definitiva a medida liminar e determinar à autoridade impetrada que providencie o imediato fornecimento da medicação ministrada à parte impetrante, e especificad