Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 957 Relatados. DECIDO. A ação é PROCEDENTE. Com efeito, o laudo realizado pelo Perito Judicial aponta inequivocamente para o comprometimento da capacidade civil da examinada, tanto que ali se concluiu que a mesma “...não tem condições mínimas para, por si só, reger sua vida e administrar seus bens e inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1218 obstante se trate de processo extinto, com sentença transitada em julgado (fls. 28/29 e 34), atenta aos princípios da economia e da celeridade processual, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes às fls. 36/38, que altera em parte aquele homologado pela sentença referida, para que surta seus legais e jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 731 MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP) Processo 1009371-29.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S. Considerando a certidão de fls. 111, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO RICON (OAB 253278/SP) Processo 1010250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 779 Estadual (fls. 75/77), certidão de matrícula (fls. 33/34) e negativa municipal (fls. 126). 3- Após o trânsito em julgado, fornecidas as cópias necessárias, recolhida a taxa legal, expeça-se o competente Formal de Partilha e procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1613 por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir); e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1368 BIAZI (OAB 248937/SP) Processo 1014414-97.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.M. - - C.B.M. - Vistos. Fl. 55; informem os requerentes as peças que deverão compor a carta de sentença. Após, expeça-se a carta de sentença, observando-se o disposto no artigo 1273-A das Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1180 da Justiça - Seção XII, Cap. XIV, itens 213/218), o Formal de Partilha será expedido, preferencialmente, por Tabelião de Notas, no prazo de 05 dias. O formal deverá ser instruído com peças que serão extraídas mediante entrega, PELO INTERESSADO, daquelas que compõe o processo eletrônico, ou dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 810 Dê-se ciência ao Ministério Público P.R.I.C. - ADV: SAMARA REGINA JACITTI (OAB 276354/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP) Processo 1014263-44.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1353 GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP) Processo 1021700-97.2019.8.26.0309 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1325 na pessoa de sua advogada, pela imprensa oficial, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se à possibilidade de parcelar os honorários periciais estimados, sendo que, em caso de concordância, deverá efetuar o depósito em conta judicial, vinculada aos presentes autos. Após o depósito