Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1015210-68.2017.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Luciano Fagundes ADVOGADO : 152559/SP - Horacio Xavier Franco Filho VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015211-53.2017.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.A. ADVOGADO : 344359/SP - Thomas Magalhães dos Santos REQDO : D.F.A. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 29 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1006912-84.2018.8.26.0577; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: I. B. S. G. (Menor); Def. Público: Defensori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 371 DIREITO PÚBLICO); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; 1011987-63.2017.8.26.0602; Vaga em creche; Apelante: I. M. G. C. (Menor); Advogada: Tatiana Defacio Campos Cenci (OAB: 367325/SP); Apelado: S. de E. do M. de S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: M. de S.; Advogada: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133163/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1940 Gonçalves Nogueira - Recorrido: Nataniel Bezerra da Silva - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contraminuta em 15 dias. - Advs: Nelson Benedito Gonçalves Nogueira (OAB: 346548/SP) - Caroline de Oliveira Magalhães Castro (OAB: 353977/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2094 Processo 1005507-50.2016.8.26.0361 - Guarda - Uso ou Tráfico de Drogas - D.G.F. e outro - Ante a apresentação de contestação por negativa legal por parte da DPE, manifeste-se a Patrona. - ADV: PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP) Processo 1010348-54.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2124 Processo 1001182-61.2018.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - A.F.S. - P.M.M.C. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por G. S. de O., representado pela mãe Andreia Ferreira de Souza, contra o Município de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 487, I, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2190 partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/ SP) Processo 1010524-96.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 128. Eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2135 Gratuita.P.I.C. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Processo 1001378-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adoção de Criança - M.M.M. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e concedo aos autores M. M. M. e G. M. a ADOÇÃO de M. C. P., nos termos do artigo 39 e seguintes do Estatuto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1669 Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: J. P. B. G. (Menor) - Interessado: M. de S. P. - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Mariana de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2073 GAZONI DE MELLO PÁDUA RUSSO (OAB 269250/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1011327-79.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.F.P. - - J.L.P. - Fls. 42: Intimem-se os autores para que se manifestem nos termos do item 1, da cota ministerial. Sem prejuízo, oficie-se