Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1703 Galindo e outros - Vistos.1. Não obstante a juntada da manifestação da Fazenda Pública Estadual de fls 91/92 e diante do artigo 659, § 2º do CPC, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1703 Galindo e outros - Vistos.1. Não obstante a juntada da manifestação da Fazenda Pública Estadual de fls 91/92 e diante do artigo 659, § 2º do CPC, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2388 a indicação de vaga pelo Secretaria de Saúde de fls 111, proceda a internação do réu Hospital Espírita de Marília, oficiando-se com cópias desta decisão e da indicação de fls 111 (numero da vaga: 2017/12-000894). Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Oficie-se à central de ambu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1796 113996/SP), NIVALDO APARECIDO MEDEIRO (OAB 113996/SP) Processo 1015267-40.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedito Alberto Miranda - Maria de Lourdes Miranda - - Marli Marques Miranda Guandalini - - José Aparecido Miranda e outro - Vistos.Fls 43. Para a citação da herdeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1992 485, VIII do Novo Código de Processo Civil.Custas pelos autores, observada a gratuidade processual. Esta Sentença transita em julgado na data de sua publicação.Cumpridas as formalidades legais, proceda a serventia às devidas anotações e, após, arquivem-se os autos.Retire-se da pauta a audiência de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1761 portanto, assinar todos os documentos necessários à efetivação do ato junto aos órgãos competentes.Expeça-se alvará, porém a lavratura da escritura de compra e venda deverá ser outorgada somente após o depósito judicial dos valores pertencentes ao incapaz.Custas já recolhidas a fls. 29/32. Avalia