Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3984 Processo 0012444-79.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1014949-60.2019.8.26.0482) (processo principal 101494960.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.L.S.S. - J.O.A.S. - Tendo em vista as tratativas extrajudicias para extinção da dívida, suspendo a decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4686 Isaías Procópio Mateus; d) esclarecer se já foi aberto o inventário dos bens deixados por Isaías Procópio Mateus devendo, em caso negativo, esclarecer se pretende cumula-lo nesta mesma ação; e) juntar certidão negativa de débito federal e estadual em nome da autora da herança; f) juntar certidão neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3594 CAPELETTE JUNIOR (OAB 444728/SP) Processo 1015305-84.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.S.L. - V.N.S. - O Requerido afirma que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo e, portanto, não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4142 da herança (Hilda Felix), expedida pelo CENSEC - Centro Notarial de Serviços Compartilhados. Fls. 155/159: Dê-se ciência à inventariante. Intimem-se: a) os herdeiros Renato Almeida Félix, Simone Aparecida Feliz Gudoski, Danielle Almeida Félix e Charlotte Félix para no prazo de 10 (dez) dias indicarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4684 somente será satisfeita com o pagamento do débito reclamado, acrescido das prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é aquele que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento deste “Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3781 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - H.K.R.S. - (Tópico Final) ... Desse modo, nos termos do artigo 1.757, parágrafo único, CC, JULGO BOAS as contas apresentadas. Acoste-se cópia da presente decisão nos autos da ação de curatela n. 1011677-92.2018.8.26.0482, remetendo-a ao arquivo prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4480 Nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 é desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, pelo Tribunal de Justiça à Secre