9 resultados encontrados para 1015349-16.2016.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003293-58.2016.8.26.0047 1009483-25.2015.8.26.0127 1013603-44.2015.8.26.0602 1023839-55.2015.8.26.0602 1035937-70.2015.8.26.0053 1050672-74.2016.8.26.0053 1003600-59.2017.8.26.0602 1010813-56.2016.8.26.0019 1023830-93.2015.8.26.0602 1024618-10.2015.8.26.0602 1039861-55.2016.8.26.0053 4002908-45.2013.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1001533-94.2017.8.26.0223 1005
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 873 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vintage Condomínio Club ADVOGADO : 141992/SP - Marcio Rachkorsky EXECTDA : Fernanda Tavares VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015356-08.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Conjunto Residencial Chácara Primavera ADVOGADO : 146912/SP - Helder de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 320 1011465-09.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011465-09.2016.8.26.0590; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1098 Processo 1011703-95.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Thiago de Almeida Velloso - - Carlos Velloso Neto - Carlos Velloso Neto - - Carlos Velloso Neto - Autor: retirar guia expedida. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 999 sem a extinção do processo, uma vez que a impetração do “mandamus” não foi contra a concessionária de energia elétrica. (...) Preliminarmente, deve ser acolhida a preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam” arguida pela empresa CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz. Por ser a concessio
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 760 ser proveniente de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da Prefeitura Municipal de Jundiaí, de rigor seja refutada, pois a saúde é direito de todos e dever do Estado. O Sistema Único de Saúde torna a responsabilidade
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 998 Processo 1011703-95.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Thiago de Almeida Velloso - - Carlos Velloso Neto - Carlos Velloso Neto - - Carlos Velloso Neto - Fls. 50: diga a autora. - ADV: CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), JANAINA DE