TJSP 06/04/2017 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1212
- ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos
Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fernanda Cristina Valente - - Fernanda
Cristina Valente - Para expedição do ofício requisitório, deve a Requerente juntar aos autos as cópias mencionadas na certidão
de fls. 12. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1014277-91.2016.8.26.0309 - Protesto - Processo e Procedimento - Joant-trans Transportes Ltda - Fazenda do
Estado de São Paulo - Ato ordinatório para republicação do ato de fls. 174: : “Requeira o vencedor o quê de direito, tendo em
vista a certidão de fls. 173.” - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA
(OAB 63746/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP)
Processo 1014513-77.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Adriano Eichemberger - Pedro
Bigardi - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: HENRY
VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS
(OAB 165699/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1014570-61.2016.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Paulo
Sergio Rodrigues Salomão - Vistos.Fls. 119/120: defiro, expedindo-se mandado, observando-se a decisão de fls. 85.Intimem-se.
- ADV: ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP)
Processo 1015349-16.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CMR
Industria e Comercio Ltda - Ilmo. Senhor Delegado da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro,
à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem)
por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com
nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: DANIELA RENI DORIAN MARTINEZ (OAB 199621/SP),
ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP)
Processo 1016530-23.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde Mental - VICENTE DE PAULA ASSIS - MUNICÍPIO
DE JUNDIAÍ - - LISTER ALBERTO CARLOS ASSIS - Fls. 336/338: Ciência ao autor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP),
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP)
Processo 1016618-61.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Valdecir Fantin - Prefeitura
do Município de Jundiaí - Vistos.Fls. 925: para apreciação do pedido e tendo em conta o tempo decorrido desde a data do
deferimento do benefício, requisite-se a vinda das três últimas declarações de bens e renda do autor, via INFOJUD.Conclusos
em seguida.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), CRISTIANO
SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL
(OAB 286207/SP)
Processo 1016737-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional de Serviço Noturno - Fernando Luis Rocha
Bompiam - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP), JÉSSICA BALBINO DE ALENCAR (OAB 379154/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/
SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1017026-52.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Joanita Tito
de Souza - Fls. 200: diga a autora. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1017419-74.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - MAURI
FIRMINO DE SOUZA - Vistos.Fls. 204/205: defiro, expedindo-se carta precatória, observando-se a decisão de fls. 101.Intimemse e cumpra-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1017419-74.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - MAURI
FIRMINO DE SOUZA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 155/2016,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/02/2016, PÁGINA 3, DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO
551/2011, FICANDO A CARGO DO ADVOGADO PETICIONANTE A DIGITALIZAÇÃO DAS PEÇAS PARA INSTRUÇÃO DA
MESMA, BEM COMO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE IMPRESSÃO DAS CÓPIAS PARA CONTRAFÉ(UTILIZANDO-SE DO
CÓDIGO 201-0) + TAXA JUDICIÁRIA ESTADUAL, NO VALOR DE 10(DEZ) UFESP’S + DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO
PARA COMPROVAR NESTES AUTOS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO
DEPRECADO. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1017746-48.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Paulo Teotonio da Silva - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: GLAUCO
HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB 374454/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 1017886-82.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Niceia Adolfo
Merighi - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ - Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e as cautelas de
praxe.Int. - ADV: KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1018189-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - DANIEL DA SILVA - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, deverá a Serventia efetuar o cancelamento, junto ao
sistema MLJ, das guias de levantamento expedidas sob nºs. 247 e 364, emitindo-se novas guias em substituição.Sem prejuízo,
cumpra-se tópico final de fls. 469.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1018274-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Alessandra Bezerra de Brito Municipio de Jundiaí - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em
instrução, quinze dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio. Após, conclusos. Int. - ADV: SINDY OLIVEIRA
NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º